Quando a comunicação com uma pessoa ou empresa envolve questão de direito, uma maneira bastante eficaz e válida é através da notificação extrajudicial. A notificação é utilizada para que a parte tenha prova e consiga resguardar seus direitos, ou quando se quer comprovar determinado pedido ou situação. No agronegócio, é muito utilizada por produtores rurais […]
O uso da notificação extrajudicial Read More »
Cláusula muito comum em contratos de arrendamento rural é aquela em que o proprietário (arrendador) se obriga a fornecer carta de anuência aos arrendatários quando estes pleitearem financiamento rural. A carta de anuência nada mais é do que um documento emitido pelo arrendador onde ele autoriza o arrendatário a oferecer a produção em garantia de
Carta de anuência no contrato de arrendamento Read More »
Tanto o arrendamento rural quanto a parceria rural são contratos agrários em que se cede a posse ou uso do imóvel rural de forma temporária. A principal diferença está descrita no Decreto n. 59.566/66. Conforme se verifica do artigo 3º do Decreto supramencionado, o arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se
Arrendamento x Parceria Rural Read More »
