Quando a comunicação com uma pessoa ou empresa envolve questão de direito, uma maneira bastante eficaz e válida é através da notificação extrajudicial. A notificação é utilizada para que a parte tenha prova e consiga resguardar seus direitos, ou quando se quer comprovar determinado pedido ou situação.
No agronegócio, é muito utilizada por produtores rurais para o pedido de prorrogação de dívidas, ou para quando se deseja constituir o destinatário em mora, isto é, em atraso para cumprimento de alguma obrigação, ou mesmo para se posicionar diante de um fato qualquer, como um descumprimento de contrato.
Não existe uma regra de como se deve fazer uma notificação. Não há um modelo certo ou uma forma única de se enviar ou de se escrever. Porém, como é um documento que constituirá direitos e deveres entre as partes, sempre é recomendável que se faça sob o crivo de seu advogado.
Dentre alguns requisitos importantes de uma notificação que sempre devem ser observados, ressalta-se que deve ser clara o suficiente para indicar o que se pretende. Por outro lado, deve ser curta o suficiente para que o subscritor não se perca expondo fatos ou afirmando situações que podem, no futuro, ser usadas contra quem escreve.
Além disso, é importante que contenha data, qualificação das partes, fundamento, pedido, e, quando for o caso, conter prazo para cumprimento.
Sugere-se que, visando segurança e publicidade, a notificação seja feita através do cartório de títulos e documentos. Esse serviço goza de fé pública e conferirá publicidade e autenticidade de data e conteúdo sobre o teor dos documentos.
Pode também ser levada em mãos, sendo aconselhável levar em duas vias e para a contraparte assinar sua cópia, com data de recebimento. Outra opção é que seja enviada por e-mail, sendo importante pedir confirmação de recebimento.
E lembre-se: tudo que você escreve, poderá ser utilizado contra você. Por isso, ao fazer qualquer pedido para bancos, empresas ou pessoas, principalmente notificações extrajudiciais, procure sempre seu advogado.
Texto de Sara Melocra.
