Neste ano o INSS iniciou um novo “pente fino”. Se você foi convocado, preste atenção nestas dicas: 1) Ligue no 135 ou acesse o sistema “MEU INSS”;2) Reúna os exames, relatório médicos, atestados médicos e receitas que comprovem que está incapaz para o trabalho;3) Agende perícia em até 30(trinta) dias a partir do recebimento da […]
Fui convocado para o “pente fino” do INSS: o que fazer? Read More »
Sim. O período de carência dos benefícios previdenciários tem a sua previsão legal no artigo 24 da lei n.º 8.213/1991. A título de esclarecimento, período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. Simplificadamente, a carência é o número mínimo de contribuições necessárias para fazer
Quero me aposentar, exige-se algum tipo de carência? Read More »
A pensão por morte é um dos dois únicos benefícios previdenciários que é devido aos dependentes do segurado, e não ao próprio segurado (o outro é o auxílio-reclusão). Ela é paga aos dependentes do segurado que falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. Resumidamente, segurados são pessoas físicas que contribuem para
Pensão por morte do produtor rural: o que é, quem tem direito e valor. Read More »
Esse tipo de benefício é destinado aos dependentes do trabalhador rural, pescador artesanal ou atividades afins que produzam um regime de economia familiar. Tal benefício é devido apenas aos dependentes do trabalhador rural, que o mesmo vier a falecer ou em caso de desaparecimento, tiver a sua morte declarada judicialmente. Sendo assim, todos os dependentes
Pensão por morte do produtor rural: como é e como funciona? Read More »
Primeiramente é preciso ter em mente que a concessão de uma aposentadoria ou benefício é um ato administrativo da autarquia previdenciária (INSS). A administração pública pode sim anular seus atos, desde que haja um motivo que justifique essa anulação e esteja dentro do prazo legal. Sendo assim, como o INSS é um órgão da administração
O INSS pode mudar de ideia depois de conceder uma aposentadoria? Read More »
A aposentadoria híbrida, como também podemos chamar de aposentadoria mista, é um tipo de aposentadoria que soma o tempo de trabalho rural com o tempo de trabalho urbano para completar a carência exigida. Geralmente, ela é concedida a trabalhadores que começaram a trabalhar no campo e depois migraram para a cidade, seguindo sua carreira em
Aposentadoria Híbrida: O que é e quais as mudanças Read More »
