A aposentadoria híbrida, como também podemos chamar de aposentadoria mista, é um tipo de aposentadoria que soma o tempo de trabalho rural com o tempo de trabalho urbano para completar a carência exigida.
Geralmente, ela é concedida a trabalhadores que começaram a trabalhar no campo e depois migraram para a cidade, seguindo sua carreira em um emprego urbano ou vice e versa.
Dessa forma, o cidadão pode aproveitar o tempo de trabalho em zonas diferentes para conseguir sua aposentadoria.
Antes da Reforma da Previdência de 2019, podiam requerer esse benefício os trabalhadores que cumprissem os seguintes requisitos:
• Idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres
• Carência de 180 meses
• Comprovação das atividades urbanas e rurais.
Porém, com a vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019, essas regras mudaram e dificultaram a concessão da aposentadoria mista.
Com a Reforma de Previdência, passaram a valer os seguintes requisitos:
• Para homens: Idade mínima de 65 anos e 20 anos de tempo de contribuição
• Para mulheres: Idade mínima de 62 anos e 15 anos de tempo de contribuição.
Apenas para deixar claro: o período de carência é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para obter o benefício, enquanto o tempo de contribuição é o período exato entre a data de início e término da atividade remunerada exercida.
Além disso, é preciso comprovar o tempo de trabalho com as contribuições urbanas (Guia da Previdência Social, CTPS, etc.) e documentos que atestem o tempo de trabalho rural (recibos, contratos, bloco de notas de produtor rural, etc.).
Apesar de ser um processo aparentemente simples, a solicitação da aposentadoria híbrida pode demandar apoio profissional.
Isso porque muitos pedidos desse tipo de aposentadoria são requeridos por via administrativa ou judicial, já que nem sempre é fácil comprovar o tempo de trabalho rural somado ao urbano e vice-versa.
Além disso, podem ser necessários documentos específicos para comprovação do tempo de trabalho e contribuição.
Por isso, é importante contar com os serviços de um advogado previdenciário para conduzir a solicitação de aposentadoria rural e urbana e garantir seus direitos.
