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Salário In Natura no Meio Rural: Implicações Legais e Cuidados Essenciais para o Produtor

Deixe um comentário / CLT, Jurídico, Leis do Trabalho /

No contexto das relações de trabalho no campo, é bastante comum que empregadores optem por oferecer parte da remuneração de seus empregados na forma de salário in natura. Essa prática, prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), consiste no pagamento de parte do salário através de bens ou serviços, como moradia, alimentação, ou mesmo

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Entenda as Diferenças entre o Contrato de Arrendamento e a Parceria Rural

Deixe um comentário / Rondônia /

O agronegócio brasileiro é um dos setores mais importantes da economia, e escolher o contrato certo para a exploração de terras pode impactar diretamente a gestão e o sucesso da atividade rural. Vamos entender as principais diferenças entre o contrato de arrendamento e o contrato de parceria rural. Contrato de ArrendamentoEste tipo de contrato consiste

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Entenda a diferença entre Posse e Propriedade de terras rurais.

Deixe um comentário / Posse de terras, Propriedade /

No contexto do direito brasileiro, a posse e a propriedade de terras rurais são conceitos fundamentais, mas distintos, que desempenham papeis importantes na regulação das relações fundiárias. Veja as principais diferenças e características de cada um: Propriedade A propriedade é um direito real, garantido pela Constituição Federal e regulamentado pelo Código Civil. Envolve o domínio

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